Opção (A) - Ação típica, antijurídica e culpável.
Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrent...
Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.
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- O que muda no finalismo não é o conceito de crime, mas a estrutura do delito, pois:
Dolo e culpa passam a integrar a tipicidade
A culpabilidade fica restrita à imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. - Gabarito: a)
A corrente finalística, defendida por Hans Welzel, entende o crime como uma ação típica, antijurídica e culpável. Isso significa que, para ser considerado crime, o comportamento deve ser uma ação (e não um mero resultado), deve estar previsto na lei (tipicidade), deve ser contrário ao direito (antijuridicidade) e deve haver culpabilidade, ou seja, o agente deve ter capacidade e consciência da ilicitude do ato. Essa visão é bastante aceita no direito penal moderno.