São entidades políticas, com personalidade jurídica de direito público interno, ...

Questão de Direito Administrativo da banca ESAF aplicada no concurso MPOG (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q397806•
Direito Administrativo•
ESAF•
MPOG•
Analista Prova 1

São entidades políticas, com personalidade jurídica de direito público interno, integrantes da República Federativa do Brasil

as autarquias da União e dos Estados.

as autarquias e empresas públicas da União.

os Estados brasileiros.

os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União.

os Três Poderes da União, dos Estados e dos Municípios.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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