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Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; ...
Responda: Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural são condutas típicas previstas
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
As condutas descritas no enunciado são tipificadas como crimes ambientais e estão previstas na Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. Essa lei estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Portanto, é fundamental respeitar as normas ambientais para a preservação do meio ambiente e para evitar a prática de condutas criminosas como as mencionadas.
As condutas descritas no enunciado são tipificadas como crimes ambientais e estão previstas na Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. Essa lei estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Portanto, é fundamental respeitar as normas ambientais para a preservação do meio ambiente e para evitar a prática de condutas criminosas como as mencionadas.
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