São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Marque a alternativa correta sobre os bens públicos. A) Os bens públicos, quanto a natureza da pessoa titular, podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme pertençam respectivamente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou as suas autarquias ou fundações de direitos públicos. B) Os bens públicos estão sujeitos a usucapião. C) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. D) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados, observadas as exigências da lei. E) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.

A) Os bens públicos, quanto a natureza da pessoa titular, podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme pertençam respectivamente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou as suas autarquias ou fundações de direitos públicos.

Questões Direito Administrativo Bens Públicos

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito p...

Responda: São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Marque a alternativa correta sobre os bens públicos.

1Q398104 | Direito Administrativo, Bens Públicos

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Marque a alternativa correta sobre os bens públicos.

✂️ a) Os bens públicos, quanto a natureza da pessoa titular, podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme pertençam respectivamente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou as suas autarquias ou fundações de direitos públicos.
✂️ b) Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
✂️ c) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
✂️ d) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
✂️ e) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.