Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos entender direitinho o que são formas de provimento e vacância, segundo a Lei 8.112/1990.
Provimento é o ato de preencher um cargo público vago. Ou seja, quando um cargo fica vazio, alguém precisa ser colocado ali, e isso é o provimento. Exemplos comuns de provimento são: nomeação, promoção, reintegração, recondução, entre outros.
Vacância é justamente o contrário: é quando o cargo fica vago, ou seja, quando o servidor deixa o cargo por algum motivo. Exemplos de vacância são: exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, posse em outro cargo inacumulável, etc.
Agora, olhando as alternativas:
a) aposentadoria (vacância) e reintegração (provimento) – invertidos, pois a questão pede respectivamente provimento e vacância.
b) nomeação (provimento) e falecimento (vacância) – correto, nomeação é forma de provimento, falecimento é forma de vacância.
c) exoneração e demissão – ambas são formas de vacância, não provimento.
d) recondução (provimento) e reversão (provimento) – ambas são formas de provimento.
e) promoção (provimento) e reversão (provimento) – ambas provimento.
Portanto, a única alternativa que apresenta uma forma de provimento seguida de uma forma de vacância é a letra b).
Vamos entender direitinho o que são formas de provimento e vacância, segundo a Lei 8.112/1990.
Provimento é o ato de preencher um cargo público vago. Ou seja, quando um cargo fica vazio, alguém precisa ser colocado ali, e isso é o provimento. Exemplos comuns de provimento são: nomeação, promoção, reintegração, recondução, entre outros.
Vacância é justamente o contrário: é quando o cargo fica vago, ou seja, quando o servidor deixa o cargo por algum motivo. Exemplos de vacância são: exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, posse em outro cargo inacumulável, etc.
Agora, olhando as alternativas:
a) aposentadoria (vacância) e reintegração (provimento) – invertidos, pois a questão pede respectivamente provimento e vacância.
b) nomeação (provimento) e falecimento (vacância) – correto, nomeação é forma de provimento, falecimento é forma de vacância.
c) exoneração e demissão – ambas são formas de vacância, não provimento.
d) recondução (provimento) e reversão (provimento) – ambas são formas de provimento.
e) promoção (provimento) e reversão (provimento) – ambas provimento.
Portanto, a única alternativa que apresenta uma forma de provimento seguida de uma forma de vacância é a letra b).