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Considerando a Lei 8.112/1990, são formas de provimento e vacância de cargo público, re...

Responda: Considerando a Lei 8.112/1990, são formas de provimento e vacância de cargo público, respectivamente,


1Q398170 | Direito Administrativo, Parte Geral, Assistente Administrativo, UFRJ, UFRJ

Considerando a Lei 8.112/1990, são formas de provimento e vacância de cargo público, respectivamente,
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos entender direitinho o que são formas de provimento e vacância, segundo a Lei 8.112/1990.

Provimento é o ato de preencher um cargo público vago. Ou seja, quando um cargo fica vazio, alguém precisa ser colocado ali, e isso é o provimento. Exemplos comuns de provimento são: nomeação, promoção, reintegração, recondução, entre outros.

Vacância é justamente o contrário: é quando o cargo fica vago, ou seja, quando o servidor deixa o cargo por algum motivo. Exemplos de vacância são: exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, posse em outro cargo inacumulável, etc.

Agora, olhando as alternativas:

a) aposentadoria (vacância) e reintegração (provimento) – invertidos, pois a questão pede respectivamente provimento e vacância.

b) nomeação (provimento) e falecimento (vacância) – correto, nomeação é forma de provimento, falecimento é forma de vacância.

c) exoneração e demissão – ambas são formas de vacância, não provimento.

d) recondução (provimento) e reversão (provimento) – ambas são formas de provimento.

e) promoção (provimento) e reversão (provimento) – ambas provimento.

Portanto, a única alternativa que apresenta uma forma de provimento seguida de uma forma de vacância é a letra b).
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