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Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento f...
Responda: Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou confissão caracteriza
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O crime descrito na questão caracteriza o crime de tortura, conforme o artigo 1º da Lei nº 9.455/1997, que define o crime de tortura como constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de tortura, previsto na legislação brasileira.
O crime descrito na questão caracteriza o crime de tortura, conforme o artigo 1º da Lei nº 9.455/1997, que define o crime de tortura como constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de tortura, previsto na legislação brasileira.
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