No tocante a bem público, é correto afirmar que a A) alienação de bens imóveis, como regra, dependerá de autorização legislativa, de avaliação prévia e de licitação, realizada na modalidade de concorrência. B) afetação de bem a uso comum dependerá de avaliação prévia, assim como de autorização legislativa ou decreto. C) alienação poderá decorrer de retrocessão, que não se confunde com concessão de uso, porque é forma de alienação hoje admitida apenas para terras devolutas da União, Estados e Municípios. D) afetação e a desafetação de qualquer bem sempre dependerão de lei. E) alienação poderá decorrer de concessão de domínio, que ocorre sempre que a Administração não mais necessita do bem expropriado, e o particular o aceita em retorno.

A) alienação de bens imóveis, como regra, dependerá de autorização legislativa, de avaliação prévia e de licitação, realizada na modalidade de concorrência.

Questões Direito Administrativo Bens Públicos

No tocante a bem público, é correto afirmar que a

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1Q398357 | Direito Administrativo, Bens Públicos

No tocante a bem público, é correto afirmar que a

✂️ a) alienação de bens imóveis, como regra, dependerá de autorização legislativa, de avaliação prévia e de licitação, realizada na modalidade de concorrência.
✂️ b) afetação de bem a uso comum dependerá de avaliação prévia, assim como de autorização legislativa ou decreto.
✂️ c) alienação poderá decorrer de retrocessão, que não se confunde com concessão de uso, porque é forma de alienação hoje admitida apenas para terras devolutas da União, Estados e Municípios.
✂️ d) afetação e a desafetação de qualquer bem sempre dependerão de lei.
✂️ e) alienação poderá decorrer de concessão de domínio, que ocorre sempre que a Administração não mais necessita do bem expropriado, e o particular o aceita em retorno.