São considerados de efetivo exercício o afastamento do servidor, EXCETO

a) Exercício de cargo em comissão em órgãos ou entidades dos poderes da União e do Estado.

b) No dia do seu aniversário.

c) Licença à adotante e em razão de paternidade.

d) Falecimento do sogro, sogra, genro e nora, irmãos, avós e netos, por um prazo de 8 (oito) dias consecutivos.

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