Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na

✂️ a) atividade, falta punível com suspensão inferior a trinta dias.

✂️ b) inatividade, falta punível com a suspensão.

✂️ c) atividade, falta punível com a demissão.

✂️ d) inatividade, falta punível com a exoneração.

✂️ e) inatividade, falta equiparada a contravenção.

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