Sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa incorreta. A) O consórcio público pode se constituir em associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. B) Para cumprimento de seus objetivos, o consórcio poderá ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da federação consorciados, dispensada a licitação. C) O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá de prévia subscrição do protocolo de intenções. D) É válida a cláusula do contrato de consórcio que preveja determinadas contribuições financeiras ou econômicas de ente da Federação ao consórcio público. E) Os entes da Federação consorciados ou com eles conveniados poderão ceder-lhes servidores na forma e nas condições da legislação de cada um.

D) É válida a cláusula do contrato de consórcio que preveja determinadas contribuições financeiras ou econômicas de ente da Federação ao consórcio público.

Questões Direito Administrativo Serviço Público

Sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa incorreta.

Responda: Sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa incorreta.

1Q398661 | Direito Administrativo, Serviço Público, Procurador, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

Sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O consórcio público pode se constituir em associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
✂️ b) Para cumprimento de seus objetivos, o consórcio poderá ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da federação consorciados, dispensada a licitação.
✂️ c) O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá de prévia subscrição do protocolo de intenções.
✂️ d) É válida a cláusula do contrato de consórcio que preveja determinadas contribuições financeiras ou econômicas de ente da Federação ao consórcio público.
✂️ e) Os entes da Federação consorciados ou com eles conveniados poderão ceder-lhes servidores na forma e nas condições da legislação de cada um.