O tombamento de bens de valor histórico ou artístico A) assegura ao privado direito à indenização pelas restrições ao uso impostas, quando definitivo. B) pode alcançar bens privados ou públicos, não podendo recair sobre bens que pertençam a representações diplomáticas ou consulares. C) alcança apenas bens privados, podendo ser parcial, decretado mediante procedimento administrativo, ou total, neste caso apenas por decisão judicial. D) gera para o proprietário privado obrigações de fazer, como de conservação, e a inalienabilidade do bem. E) é sempre compulsório, ou de ofício, quando se tratar de bem privado e voluntário quando se tratar de bem público.

B) pode alcançar bens privados ou públicos, não podendo recair sobre bens que pertençam a representações diplomáticas ou consulares.

O tombamento de bens de valor histórico ou artístico

O tombamento de bens de valor histórico ou artístico

✂️ a) assegura ao privado direito à indenização pelas restrições ao uso impostas, quando definitivo.
✂️ b) pode alcançar bens privados ou públicos, não podendo recair sobre bens que pertençam a representações diplomáticas ou consulares.
✂️ c) alcança apenas bens privados, podendo ser parcial, decretado mediante procedimento administrativo, ou total, neste caso apenas por decisão judicial.
✂️ d) gera para o proprietário privado obrigações de fazer, como de conservação, e a inalienabilidade do bem.
✂️ e) é sempre compulsório, ou de ofício, quando se tratar de bem privado e voluntário quando se tratar de bem público.