Se ocorrer vacância do cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Re...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso TRF 3a (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q398845•
Direito Administrativo•
VUNESP•
TRF 3a•
Técnico Judiciário

Se ocorrer vacância do cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 3^a Região, durante o primeiro semestre do mandato, assumirá o exercício do cargo, pelo tempo restante, o

Vice-Presidente, que se tornará inelegível para o período seguinte.

Desembargador Federal mais antigo, que poderá concorrer ao cargo de Presidente no período seguinte.

Corregedor-Geral, que se tornará inelegível para o período seguinte apenas no cargo de Presidente.

eleito na primeira sessão ordinária do Órgão Especial, que completará o período de ser antecessor.

Desembargador Federal mais antigo, que se tornará inelegível para o período seguinte.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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