Questões Direito Administrativo Administração Pública

São pessoas jurídicas administrativas, EXCETO:

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Vamos lá! A questão pede para identificar qual das opções não é uma pessoa jurídica administrativa.

- Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista são todas pessoas jurídicas de direito público ou público-privado, criadas para desempenhar atividades administrativas do Estado.

- Já os tribunais de arbitragem são entidades privadas, criadas para resolver conflitos por meio da arbitragem, que é um método alternativo de solução de controvérsias, sem caráter público ou administrativo.

Por isso, a resposta correta é a letra d), pois tribunais de arbitragem não são pessoas jurídicas administrativas.
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