Questões Direito Administrativo Entidade em Espécie

Um estado da Federação, mediante lei estadual, autorizou a instituição da empresa pú...

Responda: Um estado da Federação, mediante lei estadual, autorizou a instituição da empresa pública Zeta, para atuar na área de prestação de serviços de energia elétrica. Instituída, a empresa passou a in...


1Q399170 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Advogado, Companhia Energética de Roraima RR, CESPE CEBRASPE

Um estado da Federação, mediante lei estadual, autorizou a instituição da empresa pública Zeta, para atuar na área de prestação de serviços de energia elétrica. Instituída, a empresa passou a integrar a administração indireta do estado.

Com referência à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

A autonomia gerencial da empresa Zeta poderá ser ampliada mediante contrato firmado entre seus administradores e o poder público. Nessa situação, os critérios de avaliação de desempenho e a remuneração de pessoal serão objetos do referido contrato.

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