Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 10:45
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a situação descrita não se enquadra como readaptação. A readaptação é um instituto que se aplica quando o servidor, por motivo de saúde, não pode mais exercer as atribuições do cargo que ocupa, sendo então realocado em outro cargo compatível com sua condição física ou mental.
No caso apresentado, Pedro retornou ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, o que não se configura como readaptação, mas sim como retorno ao cargo anterior.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a situação descrita não se enquadra como readaptação. A readaptação é um instituto que se aplica quando o servidor, por motivo de saúde, não pode mais exercer as atribuições do cargo que ocupa, sendo então realocado em outro cargo compatível com sua condição física ou mental.
No caso apresentado, Pedro retornou ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, o que não se configura como readaptação, mas sim como retorno ao cargo anterior.