A Lei 8.666/93, no seu Artigo 24, define condições para dispensa de licitação, exceto: A) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. B) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento. C) Para aquisição de bens e serviços fornecidos por microempresas e empresas de pequeno porte. D) Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia E) Para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.

C) Para aquisição de bens e serviços fornecidos por microempresas e empresas de pequeno porte.

A Lei 8.666/93, no seu Artigo 24, define condições para dispensa de licitação, ex...

A Lei 8.666/93, no seu Artigo 24, define condições para dispensa de licitação, exceto:

✂️ a) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
✂️ b) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
✂️ c) Para aquisição de bens e serviços fornecidos por microempresas e empresas de pequeno porte.
✂️ d) Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia
✂️ e) Para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.