Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 00:09
Gabarito: c)
No Direito Administrativo, as fontes do direito são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas. As fontes do Direito Administrativo são basicamente a lei e os princípios gerais do direito.
No caso da questão, as opções apresentadas são:
I. Lei - Correto, pois a lei é uma das principais fontes do Direito Administrativo, sendo responsável por estabelecer as normas e regras a serem seguidas na Administração Pública.
II. Razoabilidade - A razoabilidade não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim um princípio que deve nortear as decisões administrativas, garantindo que sejam proporcionais e adequadas às circunstâncias.
III. Moralidade - A moralidade também não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim um princípio que deve ser observado pela Administração Pública em suas ações.
IV. Jurisprudência - A jurisprudência não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim uma fonte do Direito Judiciário, que consiste no conjunto de decisões dos tribunais sobre determinada matéria.
V. Proporcionalidade - Assim como a razoabilidade, a proporcionalidade não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim um princípio que deve ser observado nas ações administrativas.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c) I e IV, pois apenas a lei (I) e a jurisprudência (IV) são fontes do Direito Administrativo.
No Direito Administrativo, as fontes do direito são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas. As fontes do Direito Administrativo são basicamente a lei e os princípios gerais do direito.
No caso da questão, as opções apresentadas são:
I. Lei - Correto, pois a lei é uma das principais fontes do Direito Administrativo, sendo responsável por estabelecer as normas e regras a serem seguidas na Administração Pública.
II. Razoabilidade - A razoabilidade não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim um princípio que deve nortear as decisões administrativas, garantindo que sejam proporcionais e adequadas às circunstâncias.
III. Moralidade - A moralidade também não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim um princípio que deve ser observado pela Administração Pública em suas ações.
IV. Jurisprudência - A jurisprudência não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim uma fonte do Direito Judiciário, que consiste no conjunto de decisões dos tribunais sobre determinada matéria.
V. Proporcionalidade - Assim como a razoabilidade, a proporcionalidade não é uma fonte do Direito Administrativo, mas sim um princípio que deve ser observado nas ações administrativas.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c) I e IV, pois apenas a lei (I) e a jurisprudência (IV) são fontes do Direito Administrativo.