Assinale a alternativa correta a respeito dos Serviços Públicos. A) De acordo com a Constituição Federal de 1988 compete à União manter o serviço postal. B) Os serviços públicos relativos à assistência social, previstos no art. 204 da Constituição Federal de 1988, são executados exclusivamente pelo Poder Público, ficando, portanto, excluídos os particulares. C) De acordo com a Constituição Federal de 1988, o correio aéreo nacional é serviço público que pode ser explorado mediante licitação dos Estados e dos Municípios. D) De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos Municípios explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei. E) Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, a prestação de serviços públicos diretamente, vedado o regime de concessão ou permissão.

A) De acordo com a Constituição Federal de 1988 compete à União manter o serviço postal.

Assinale a alternativa correta a respeito dos Serviços Públicos.

Assinale a alternativa correta a respeito dos Serviços Públicos.

✂️ a) De acordo com a Constituição Federal de 1988 compete à União manter o serviço postal.
✂️ b) Os serviços públicos relativos à assistência social, previstos no art. 204 da Constituição Federal de 1988, são executados exclusivamente pelo Poder Público, ficando, portanto, excluídos os particulares.
✂️ c) De acordo com a Constituição Federal de 1988, o correio aéreo nacional é serviço público que pode ser explorado mediante licitação dos Estados e dos Municípios.
✂️ d) De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos Municípios explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei.
✂️ e) Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, a prestação de serviços públicos diretamente, vedado o regime de concessão ou permissão.