A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de A) reclusão de 6 anos a 12 anos. B) reclusão de 8 anos a 14 anos. C) reclusão de 5 anos a 15 anos. D) reclusão de 10 anos a 16 anos. E) reclusão de 4 anos a 10 anos.

E) reclusão de 4 anos a 10 anos.

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Por Layani Aline Silva Haas em 31/12/1969 21:00:00

Art. 1º, parágrafo 3º da respectiva lei de tortura: se resulta lesão corporal grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de 4 a 10 anos; se resulta morte, é de 8 a 16 anos.

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1Q3993 | Conhecimentos Específicos, Noções de Direito, Escrivão de Polícia, Polícia Civil SP

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