A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tor...

Questão de Conhecimentos Específicos aplicada no concurso Polícia Civil SP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q3993•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP•
Escrivão de Polícia

A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de

reclusão de 6 anos a 12 anos.

reclusão de 8 anos a 14 anos.

reclusão de 5 anos a 15 anos.

reclusão de 10 anos a 16 anos.

reclusão de 4 anos a 10 anos.

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Q3978•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP•
Escrivão de Polícia

Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.

Ação típica, antijurídica e culpável.

Ação típica, antijurídica e voluntária.

Ação típica e juridicamente relevante.

Ação típica, antijurídica e dolosa.

Ação típica e culpável.

Q2258•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
FJG•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Se um agente da guarda municipal pratica um ato excedendo sua competência legal, acaba invalidando esse ato, porque ninguém pode agir em nome da Administração fora do que a lei lhe permite. Tal hipótese configura caso de abuso de autoridade por:

excesso de poder

desvio de finalidade

omissão da Administração

ilegalidade do meio empregado

Q3983•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP•
Escrivão de Polícia

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou confissão caracteriza

Notificações

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