Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 10:46
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a demissão por insuficiência de desempenho é uma das hipóteses de afastamento do servidor estável.
O servidor estável pode ser demitido por insuficiência de desempenho, desde que seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, e a avaliação de desempenho deve ser realizada por uma comissão constituída para essa finalidade, de acordo com os critérios estabelecidos em lei ou regulamento.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a demissão por insuficiência de desempenho é uma das hipóteses de afastamento do servidor estável, sujeita a uma avaliação de desempenho anual.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a demissão por insuficiência de desempenho é uma das hipóteses de afastamento do servidor estável.
O servidor estável pode ser demitido por insuficiência de desempenho, desde que seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, e a avaliação de desempenho deve ser realizada por uma comissão constituída para essa finalidade, de acordo com os critérios estabelecidos em lei ou regulamento.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a demissão por insuficiência de desempenho é uma das hipóteses de afastamento do servidor estável, sujeita a uma avaliação de desempenho anual.