Na hipótese de revelação de segredo do qual o servidor público se aproprio...

Na hipótese de revelação de segredo do qual o servidor público se apropriou em razão do cargo, é cabível a aplicação da penalidade disciplinar denominada:


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Na hipótese de revelação de segredo do qual o servidor público se apropriou em razão do cargo, é cabível a aplicação da penalidade disciplinar denominada:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    03/01/2025 • 10:46
    Gabarito: d)

    De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, as penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos incluem a demissão, que é a penalidade mais grave.

    No caso da revelação de segredo do qual o servidor público se apropriou em razão do cargo, a penalidade cabível é a demissão, pois configura uma conduta grave que viola os deveres e a ética no exercício da função pública.
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