Não se considera pressuposto necessário ao procedimento licitatório, para obras e serviços, nos termos da legislação respectiva, A) existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários. B) haver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar da licitação. C) haver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes da obra ou serviço a serem executadas no exercício financeiro em curso, conforme o cronograma. D) que o produto esteja previsto no respectivo Plano Plurianual, quando for o caso. E) haver projeto executivo, com o detalhamento técnico das atividades a serem realizadas pelos contratados.

E) haver projeto executivo, com o detalhamento técnico das atividades a serem realizadas pelos contratados.

Não se considera pressuposto necessário ao procedimento licitatório, para obr...

Não se considera pressuposto necessário ao procedimento licitatório, para obras e serviços, nos termos da legislação respectiva,

✂️ a) existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.
✂️ b) haver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar da licitação.
✂️ c) haver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes da obra ou serviço a serem executadas no exercício financeiro em curso, conforme o cronograma.
✂️ d) que o produto esteja previsto no respectivo Plano Plurianual, quando for o caso.
✂️ e) haver projeto executivo, com o detalhamento técnico das atividades a serem realizadas pelos contratados.