Um TRE publicou edital de concurso público para provimento de uma única vaga de ortodontista. O edital continha cláusula determinando que o concurso seria válido por seis meses, contados da homologação do concurso. Nessa situação, é correto afirmar que essa cláusula é A) válida. B) inconstitucional, pois a Constituição da República determina que a validade mínima de concursos públicos é de 2 anos. C) ilícita, pois a lei determina que os concursos públicos devem valer por no mínimo 1 ano. D) inválida, porque é incompatível com o princípio da moralidade administrativa.

Um TRE publicou edital de concurso público para provimento de uma única vaga de orto...

✂️ a) válida.

✂️ b) inconstitucional, pois a Constituição da República determina que a validade mínima de concursos públicos é de 2 anos.

✂️ c) ilícita, pois a lei determina que os concursos públicos devem valer por no mínimo 1 ano.

✂️ d) inválida, porque é incompatível com o princípio da moralidade administrativa.