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As entidades abaixo relacionadas estão subordinadas ao regime da Lei 8666/93, EXCETO:


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As entidades abaixo relacionadas estão subordinadas ao regime da Lei 8666/93, EXCETO:

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    07/01/2025 • 08:52
    Gabarito: c)

    A Lei 8666/93, também conhecida como Lei de Licitações e Contratos, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Dentre as entidades subordinadas ao regime da Lei 8666/93, temos:
    a) os órgãos da administração direta;
    b) os fundos especiais;
    d) as autarquias;
    e) as fundações públicas.

    Portanto, a alternativa correta, a exceção, é a letra c) as fundações privadas, que não estão subordinadas ao regime da Lei 8666/93.
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