As pessoas jurídicas que integram o Terceiro Setor têm regime jurídico:

✂️ a) de direito privado.

✂️ b) de direito público.

✂️ c) preponderantemente de direito público, parcialmente afastado pela incidência de normas de direito privado.

✂️ d) preponderantemente de direito privado, parcialmente afastado pela incidência de normas de direito público.

✂️ e) de direito público ou privado, a depender da pessoa jurídica em análise.

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