Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no Brasil, legislação sobre o instituto do tombamento. Sobre esse tema, assinale a afirmativa verdadeira. A) O tombamento de coisa pertencente a pessoa natural somente se fará de modo compulsório. B) Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional todas as obras de origem estrangeira. C) O tombamento somente recairá sobre bens móveis e imóveis. D) Caso o bem tombado não seja mantido e preservado pelo Poder Público, poderá o seu proprietário, que não tiver condições financeiras, requerer que seja cancelado o seu tombamento. E) O direito de preferência do Poder Público para a aquisição da coisa tombada inibe o proprietário de gravá-la por meio de penhor ou hipoteca.

D) Caso o bem tombado não seja mantido e preservado pelo Poder Público, poderá o seu proprietário, que não tiver condições financeiras, requerer que seja cancelado o seu tombamento.

Questões Direito Administrativo Bens Públicos

Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no ...

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1Q399589 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAF

Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no Brasil, legislação sobre o instituto do tombamento.

Sobre esse tema, assinale a afirmativa verdadeira.

✂️ a) O tombamento de coisa pertencente a pessoa natural somente se fará de modo compulsório.
✂️ b) Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional todas as obras de origem estrangeira.
✂️ c) O tombamento somente recairá sobre bens móveis e imóveis.
✂️ d) Caso o bem tombado não seja mantido e preservado pelo Poder Público, poderá o seu proprietário, que não tiver condições financeiras, requerer que seja cancelado o seu tombamento.
✂️ e) O direito de preferência do Poder Público para a aquisição da coisa tombada inibe o proprietário de gravá-la por meio de penhor ou hipoteca.