O servidor estável só perderá o cargo em caso de: A) sentença judicial ainda que não transitada em julgado, ou de processo penal no qual lhe seja assegurada a ampla defesa; B) sentença judicial ainda que sujeita a recurso, ou de processo civil no qual lhe seja assegurada ampla defesa; C) acórdão judicial não mais passível de recurso, ou de processo disciplinar, a despeito da não observância do devido processo legal; D) acórdão judicial ainda que passível de recurso, ou de processo civil em que tenha sido absolvido; E) sentença judicial transitada em julgado, ou de processo disciplinar no qual lhe seja assegurada a ampla defesa.

E) sentença judicial transitada em julgado, ou de processo disciplinar no qual lhe seja assegurada a ampla defesa.

O servidor estável só perderá o cargo em caso de:

O servidor estável só perderá o cargo em caso de:

✂️ a) sentença judicial ainda que não transitada em julgado, ou de processo penal no qual lhe seja assegurada a ampla defesa;
✂️ b) sentença judicial ainda que sujeita a recurso, ou de processo civil no qual lhe seja assegurada ampla defesa;
✂️ c) acórdão judicial não mais passível de recurso, ou de processo disciplinar, a despeito da não observância do devido processo legal;
✂️ d) acórdão judicial ainda que passível de recurso, ou de processo civil em que tenha sido absolvido;
✂️ e) sentença judicial transitada em julgado, ou de processo disciplinar no qual lhe seja assegurada a ampla defesa.