Questões Direito Administrativo Administração Pública
Em relação à atividade pública prestada por entes submetidos a regime de direito púb...
Responda: Em relação à atividade pública prestada por entes submetidos a regime de direito público ou privado, julgue os itens a seguir. Os partidos políticos, porque não têm natureza privada, adqu...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os partidos políticos realmente não têm natureza privada, pois são entidades de interesse público e desempenham papel fundamental no sistema democrático. Eles adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o órgão responsável por essa formalização. Portanto, a afirmação está correta.
Os partidos políticos realmente não têm natureza privada, pois são entidades de interesse público e desempenham papel fundamental no sistema democrático. Eles adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o órgão responsável por essa formalização. Portanto, a afirmação está correta.
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