No que se refere aos requisitos para a concessão de auxílio-moradia ao servidor público federal, na forma da Lei nº 8112/90, é correto afirmar o que segue: A) o cônjuge ou companheiro do servidor ocupe imóvel funcional. B) o servidor tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 3, 4, 5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes. C) exista imóvel funcional disponível para uso pelo servidor. D) o deslocamento tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo. E) o servidor não domiciliado ou residindo no Município, nos últimos doze meses, onde for exercer o cargo em comissão ou função de confiança, desconsiderando-se prazo inferior a sessenta dias dentro desse período.

E) o servidor não domiciliado ou residindo no Município, nos últimos doze meses, onde for exercer o cargo em comissão ou função de confiança, desconsiderando-se prazo inferior a sessenta dias dentro desse período.

Questões Direito Administrativo Direitos e Vantagens

No que se refere aos requisitos para a concessão de auxílio-moradia ao servidor público...

Responda: No que se refere aos requisitos para a concessão de auxílio-moradia ao servidor público federal, na forma da Lei nº 8112/90, é correto afirmar o que segue:

1Q399684 | Direito Administrativo, Direitos e Vantagens, Analista do Seguro Social, INSS, FUNRIO

No que se refere aos requisitos para a concessão de auxílio-moradia ao servidor público federal, na forma da Lei nº 8112/90, é correto afirmar o que segue:

✂️ a) o cônjuge ou companheiro do servidor ocupe imóvel funcional.
✂️ b) o servidor tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 3, 4, 5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes.
✂️ c) exista imóvel funcional disponível para uso pelo servidor.
✂️ d) o deslocamento tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo.
✂️ e) o servidor não domiciliado ou residindo no Município, nos últimos doze meses, onde for exercer o cargo em comissão ou função de confiança, desconsiderando-se prazo inferior a sessenta dias dentro desse período.