A garantia da estabilidade, conferida aos servidores públicos após 3 (três) anos de efetivo exercício, A) impede a extinção do cargo respectivo, salvo por meio de lei. B) é aplicável tanto aos servidores efetivos, quanto aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. C) é compatível com a demissão por razões disciplinares, mesmo por meio de simples processo administrativo, assegurada a ampla defesa. D) impede a redução de vencimentos ou subsídios, ressalvadas as exceções constitucionais. E) prescinde de prévia avaliação de desempenho para ser concedida.

C) é compatível com a demissão por razões disciplinares, mesmo por meio de simples processo administrativo, assegurada a ampla defesa.

A garantia da estabilidade, conferida aos servidores públicos após 3 (três) anos de ...

A garantia da estabilidade, conferida aos servidores públicos após 3 (três) anos de efetivo exercício,

✂️ a) impede a extinção do cargo respectivo, salvo por meio de lei.
✂️ b) é aplicável tanto aos servidores efetivos, quanto aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
✂️ c) é compatível com a demissão por razões disciplinares, mesmo por meio de simples processo administrativo, assegurada a ampla defesa.
✂️ d) impede a redução de vencimentos ou subsídios, ressalvadas as exceções constitucionais.
✂️ e) prescinde de prévia avaliação de desempenho para ser concedida.