Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
Em relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. Ao indeferir o pedido d...
Responda: Em relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. Ao indeferir o pedido de remoção de um servidor da cidade de Goiânia para o Rio de Janeiro, motivada pela necessidade de acompanhar c...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda um tema relacionado à remoção de servidor público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
De acordo com a legislação, no caso de remoção de servidor por motivo de saúde do cônjuge, a Lei prevê a possibilidade de concessão desse benefício, desde que devidamente comprovada a situação de saúde por junta médica oficial.
Portanto, ao indeferir o pedido de remoção de um servidor da cidade de Goiânia para o Rio de Janeiro, motivada pela necessidade de acompanhar cônjuge com problemas de saúde comprovados por junta médica oficial, o diretor de recursos humanos estará agindo de forma incorreta, pois estará desconsiderando um direito previsto em lei.
Dessa forma, o gabarito correto é:
Gabarito: b) Errado
De acordo com a legislação, no caso de remoção de servidor por motivo de saúde do cônjuge, a Lei prevê a possibilidade de concessão desse benefício, desde que devidamente comprovada a situação de saúde por junta médica oficial.
Portanto, ao indeferir o pedido de remoção de um servidor da cidade de Goiânia para o Rio de Janeiro, motivada pela necessidade de acompanhar cônjuge com problemas de saúde comprovados por junta médica oficial, o diretor de recursos humanos estará agindo de forma incorreta, pois estará desconsiderando um direito previsto em lei.
Dessa forma, o gabarito correto é:
Gabarito: b) Errado
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários