Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/01/2025 • 04:18
Gabarito: d)
De acordo com a legislação brasileira, em casos como o descrito na questão, João será reintegrado ao cargo que ocupava anteriormente, uma vez que a sentença judicial invalidou sua demissão. Já Pedro, que foi nomeado para ocupar o cargo de João, será exonerado para que João possa ser reintegrado.
A reintegração ocorre quando o servidor público é reintegrado ao cargo que ocupava anteriormente em virtude de decisão judicial que anula sua demissão. Já a exoneração é o ato pelo qual o servidor é desligado do cargo público que ocupava.
Essas situações estão previstas na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
De acordo com a legislação brasileira, em casos como o descrito na questão, João será reintegrado ao cargo que ocupava anteriormente, uma vez que a sentença judicial invalidou sua demissão. Já Pedro, que foi nomeado para ocupar o cargo de João, será exonerado para que João possa ser reintegrado.
A reintegração ocorre quando o servidor público é reintegrado ao cargo que ocupava anteriormente em virtude de decisão judicial que anula sua demissão. Já a exoneração é o ato pelo qual o servidor é desligado do cargo público que ocupava.
Essas situações estão previstas na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.