A aquisição pelo legítimo possuidor direto de imóvel residencial construído em núcleo urbano anexo à usina hidrelétrica, considerado dispensável na fase de operação dessa unidade geradora, A) não integrante da categoria de bem reversível ao final da concessão, dar-se-á mediante licitação dispensada. B) pertencente à categoria de bem público desafetado, será realizada mediante inexigibilidade de licitação. C) não sendo considerado bem público de uso comum do povo ao término da concessão, dar-se-á sem licitação por inviabilidade de competição. D) sendo irreversível com a caducidade da concessão, deverá ser realizada mediante licitação dispensável. E) não sendo passível de afetação quando da extinção da concessão, poderá ser precedida de licitação na modalidade de convite.

A) não integrante da categoria de bem reversível ao final da concessão, dar-se-á mediante licitação dispensada.

Questões Direito Administrativo Inexigibilidade

A aquisição pelo legítimo possuidor direto de imóvel residencial construído em núcleo u...

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1Q399985 | Direito Administrativo, Inexigibilidade, Analista Judiciário, TRT 8a, FCC

A aquisição pelo legítimo possuidor direto de imóvel residencial construído em núcleo urbano anexo à usina hidrelétrica, considerado dispensável na fase de operação dessa unidade geradora,

✂️ a) não integrante da categoria de bem reversível ao final da concessão, dar-se-á mediante licitação dispensada.
✂️ b) pertencente à categoria de bem público desafetado, será realizada mediante inexigibilidade de licitação.
✂️ c) não sendo considerado bem público de uso comum do povo ao término da concessão, dar-se-á sem licitação por inviabilidade de competição.
✂️ d) sendo irreversível com a caducidade da concessão, deverá ser realizada mediante licitação dispensável.
✂️ e) não sendo passível de afetação quando da extinção da concessão, poderá ser precedida de licitação na modalidade de convite.