Nas respectivas legislações, aparece como missão das agências reguladoras, como ...

Questão de Direito Administrativo da banca FGV aplicada no concurso MinC (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q400004•
Direito Administrativo•
FGV•
MinC•
Técnico

Nas respectivas legislações, aparece como missão das agências reguladoras, como a Anvisa, a ANA e a Antaq:

o subsídio às empresas privatizadas a fim de reduzir o custo das tarifas para o consumidor residencial.

o controle dos respectivos Conselhos Nacionais.

a defesa da competitividade.

a participação ativa do consumidor final no processo de regulação.

a diminuição das exigências de controle de qualidade sobre os produtos e serviços.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q400004•Direito Administrativo•FGV•MinC•Técnico

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