De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta a respeito da...

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta a respeito das formas de provimento dos cargos públicos.


De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta a respeito das formas de provimento dos cargos públicos.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, as formas de provimento dos cargos públicos são regulamentadas nos artigos 8º a 34 da referida lei.

    No caso da recondução, como mencionado na opção correta (b), ela ocorre quando um servidor público estável é reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante.

    É importante destacar que a recondução é uma forma de provimento derivado, ou seja, decorre de uma situação específica prevista em lei, como a inabilitação em estágio probatório.

    Portanto, a opção correta é a letra b).
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