Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta a respeito das formas d...
Responda: De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta a respeito das formas de provimento dos cargos públicos.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, as formas de provimento dos cargos públicos são regulamentadas nos artigos 8º a 34 da referida lei.
No caso da recondução, como mencionado na opção correta (b), ela ocorre quando um servidor público estável é reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante.
É importante destacar que a recondução é uma forma de provimento derivado, ou seja, decorre de uma situação específica prevista em lei, como a inabilitação em estágio probatório.
Portanto, a opção correta é a letra b).
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, as formas de provimento dos cargos públicos são regulamentadas nos artigos 8º a 34 da referida lei.
No caso da recondução, como mencionado na opção correta (b), ela ocorre quando um servidor público estável é reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante.
É importante destacar que a recondução é uma forma de provimento derivado, ou seja, decorre de uma situação específica prevista em lei, como a inabilitação em estágio probatório.
Portanto, a opção correta é a letra b).
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