Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 16:30
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. O poder administrativo, quando outorgado, é uma faculdade que deve ser exercida, não é opcional. A omissão pode ser ilegal se houver dever de agir.
b) Correta. Nem toda omissão é ilegal, pois algumas situações dependem da avaliação do administrador sobre a oportunidade e conveniência para agir.
c) Errada. Reclamação ao STF por omissão administrativa não é automática; geralmente, há necessidade de esgotar vias administrativas e a reclamação tem requisitos específicos.
d) Errada. A ação indenizatória contra o agente público por omissão é complexa, pois a responsabilidade é da Administração Pública, não do agente individualmente, salvo em casos específicos.
e) Incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. O poder administrativo, quando outorgado, é uma faculdade que deve ser exercida, não é opcional. A omissão pode ser ilegal se houver dever de agir.
b) Correta. Nem toda omissão é ilegal, pois algumas situações dependem da avaliação do administrador sobre a oportunidade e conveniência para agir.
c) Errada. Reclamação ao STF por omissão administrativa não é automática; geralmente, há necessidade de esgotar vias administrativas e a reclamação tem requisitos específicos.
d) Errada. A ação indenizatória contra o agente público por omissão é complexa, pois a responsabilidade é da Administração Pública, não do agente individualmente, salvo em casos específicos.
e) Incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).