As empresas públicas e sociedades de economia mista apresentam algumas diferenças. Por outro lado, como são espécies do mesmo gênero, isto é, empresas estatais, assemelham-se em alguns aspectos. Constituem uma semelhança e uma diferença entre tais espécies de empresas, respectivamente: A) a personalidade jurídica de direito público e a possibilidade de serem ou não criadas por Estados ou Municípios B) o modo de criação por autorização de lei específica e a constituição de seu capital C) a caracterização como Entes da Administração Direta e a forma jurídica societária de que se podem revestir D) a criação por lei e a personalidade jurídica de direito público das empresas públicas e de direito privado das sociedades de economia mista E) a forma jurídica societária de que se podem revestir e a possibilidade de as empresas públicas integrarem a Administração Direta, diferentemente do que se dá com as sociedades de economia mista

B) o modo de criação por autorização de lei específica e a constituição de seu capital

Questões Direito Administrativo Entidade em Espécie

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1Q400251 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie

As empresas públicas e sociedades de economia mista apresentam algumas diferenças. Por outro lado, como são espécies do mesmo gênero, isto é, empresas estatais, assemelham-se em alguns aspectos. Constituem uma semelhança e uma diferença entre tais espécies de empresas, respectivamente:

✂️ a) a personalidade jurídica de direito público e a possibilidade de serem ou não criadas por Estados ou Municípios
✂️ b) o modo de criação por autorização de lei específica e a constituição de seu capital
✂️ c) a caracterização como Entes da Administração Direta e a forma jurídica societária de que se podem revestir
✂️ d) a criação por lei e a personalidade jurídica de direito público das empresas públicas e de direito privado das sociedades de economia mista
✂️ e) a forma jurídica societária de que se podem revestir e a possibilidade de as empresas públicas integrarem a Administração Direta, diferentemente do que se dá com as sociedades de economia mista