Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuísse para esse evento. Neste caso, A) não estão presentes os pressupostos da responsabilidade civil do Estado. B) a responsabilidade do Estado é objetiva e ele sempre responde pelos danos, independentemente de dolo ou culpa do agente. C) caracteriza-se a responsabilidade subjetiva, cabendo a quem aciona o Estado a prova de sua culpa, comissiva ou omissiva. D) o Estado não responde porque só se caracteriza sua responsabilidade na prática de ato ilícito. E) o Estado deve indenizar a família da vítima porque é evidente o nexo causal existente entre a queda do raio e a morte da vítima.

A) não estão presentes os pressupostos da responsabilidade civil do Estado.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica ...

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1Q400283 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Técnico Superior de Procuradoria, PGE RJ, FCC

Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuísse para esse evento. Neste caso,

✂️ a) não estão presentes os pressupostos da responsabilidade civil do Estado.
✂️ b) a responsabilidade do Estado é objetiva e ele sempre responde pelos danos, independentemente de dolo ou culpa do agente.
✂️ c) caracteriza-se a responsabilidade subjetiva, cabendo a quem aciona o Estado a prova de sua culpa, comissiva ou omissiva.
✂️ d) o Estado não responde porque só se caracteriza sua responsabilidade na prática de ato ilícito.
✂️ e) o Estado deve indenizar a família da vítima porque é evidente o nexo causal existente entre a queda do raio e a morte da vítima.