Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser alterados, entre outros motivos, A) para adequar a remuneração do contratante à taxa de juros média do mercado. B) sempre que a inflação superar os índices anuais superiores a 12 pontos percentuais. C) quando necessária a modificação do valor contratual - e por acordo das partes - em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei. D) unilateralmente pela Administração, quando conveniente a substituição da garantia de execução. E) para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

E) para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser alterados, entre outros moti...

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser alterados, entre outros motivos,

✂️ a) para adequar a remuneração do contratante à taxa de juros média do mercado.
✂️ b) sempre que a inflação superar os índices anuais superiores a 12 pontos percentuais.
✂️ c) quando necessária a modificação do valor contratual - e por acordo das partes - em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei.
✂️ d) unilateralmente pela Administração, quando conveniente a substituição da garantia de execução.
✂️ e) para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.