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O IBAMA multou e interditou uma fábrica de solventes que, apesar de já ter sido adve...
Responda: O IBAMA multou e interditou uma fábrica de solventes que, apesar de já ter sido advertida, insistia em dispensar resíduos tóxicos em um rio próximo a suas instalações. Contra esse ato a empresa ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, o alvará é uma autorização administrativa que permite o funcionamento da fábrica, mas se ele tiver alguma nulidade, ou seja, algum vício que o torne inválido, o órgão que o concedeu pode sim revogá-lo. Isso porque o poder público tem o dever de zelar pelo interesse público e pelo meio ambiente. Então, se o alvará foi concedido de forma irregular ou está sendo usado para causar danos, o órgão ambiental pode revogar essa autorização para proteger o meio ambiente e a sociedade. Portanto, a afirmativa está certa.
Olha só, o alvará é uma autorização administrativa que permite o funcionamento da fábrica, mas se ele tiver alguma nulidade, ou seja, algum vício que o torne inválido, o órgão que o concedeu pode sim revogá-lo. Isso porque o poder público tem o dever de zelar pelo interesse público e pelo meio ambiente. Então, se o alvará foi concedido de forma irregular ou está sendo usado para causar danos, o órgão ambiental pode revogar essa autorização para proteger o meio ambiente e a sociedade. Portanto, a afirmativa está certa.
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