Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.

✂️ a) É forma secundária de aquisição de propriedade.

✂️ b) É um procedimento administrativo que se realiza em três fases: a declaratória, a instrutória e a executória.

✂️ c) Todos os bens e direitos podem ser desapropriados, exceto o subsolo e o espaço aéreo.

✂️ d) Os bens de autarquias e fundações públicas não se sujeitam à desapropriação.

✂️ e) A declaração expropriatória por necessidade pública caduca em dois anos e a por utilidade pública, em cinco anos.

Responda: Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.