David Castilho
EQUIPE
22/11/2025 • 09:04
Gabarito: a)
O servidor que ocupa cargo temporário de livre nomeação e exoneração não é considerado servidor estatutário, mas sim empregado público ou contratado temporariamente. Por isso, ele não está vinculado ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, mas sim ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é o regime da Previdência Social para os trabalhadores da iniciativa privada e para esses servidores temporários. Portanto, ao se aposentar, estará sujeito ao RGPS.
O servidor que ocupa cargo temporário de livre nomeação e exoneração não é considerado servidor estatutário, mas sim empregado público ou contratado temporariamente. Por isso, ele não está vinculado ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, mas sim ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é o regime da Previdência Social para os trabalhadores da iniciativa privada e para esses servidores temporários. Portanto, ao se aposentar, estará sujeito ao RGPS.