Equipe Gabarite
EQUIPE
01/06/2025 • 10:43
Gabarito: b) Errado
A afirmação de que o servidor sempre será remunerado pelo exercício de dois cargos públicos, desde que tenha ingressado em ambos mediante concurso, é incorreta. De acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando há compatibilidade de horários e se trata de:
1. Dois cargos de professor;
2. Um cargo de professor com outro técnico ou científico;
3. Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Portanto, a acumulação de cargos, mesmo que ambos tenham sido acessados por meio de concurso público, só é permitida em casos específicos e sob condições determinadas pela Constituição.
A afirmação de que o servidor sempre será remunerado pelo exercício de dois cargos públicos, desde que tenha ingressado em ambos mediante concurso, é incorreta. De acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando há compatibilidade de horários e se trata de:
1. Dois cargos de professor;
2. Um cargo de professor com outro técnico ou científico;
3. Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Portanto, a acumulação de cargos, mesmo que ambos tenham sido acessados por meio de concurso público, só é permitida em casos específicos e sob condições determinadas pela Constituição.