O cargo público A) é acessível a todos os brasileiros maiores de 16 (dezesseis) anos e aos estrangeiros em situação regular no território nacional. B) deve ser criado por decreto ou qualquer outro ato normativo, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos. C) criado por lei para provimento em comissão, deve ser provido, obrigatoriamente, por servidor aprovado em concurso público de provas e títulos. D) é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. E) para provimento em caráter efetivo, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, pode ser ocupado por empregado temporário ou servidor em colaboração com o Estado.

D) é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

O cargo público

O cargo público

✂️ a) é acessível a todos os brasileiros maiores de 16 (dezesseis) anos e aos estrangeiros em situação regular no território nacional.
✂️ b) deve ser criado por decreto ou qualquer outro ato normativo, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.
✂️ c) criado por lei para provimento em comissão, deve ser provido, obrigatoriamente, por servidor aprovado em concurso público de provas e títulos.
✂️ d) é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
✂️ e) para provimento em caráter efetivo, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, pode ser ocupado por empregado temporário ou servidor em colaboração com o Estado.