A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta: A) A licitação para a outorga de concessão será realizada, em regra, nas modalidades concorrência ou tomada de preços. B) A concessão de serviço público é a delegação da prestação de um serviço público a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. C) Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido em Lei e no respectivo contrato. D) A concessão poderá se extinguir por encampação, caducidade, rescisão e anulação. E) No exercício da fiscalização, o poder concedente terá acesso aos dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da concessionária.

A) A licitação para a outorga de concessão será realizada, em regra, nas modalidades concorrência ou tomada de preços.

A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:

A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) A licitação para a outorga de concessão será realizada, em regra, nas modalidades concorrência ou tomada de preços.
✂️ b) A concessão de serviço público é a delegação da prestação de um serviço público a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
✂️ c) Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido em Lei e no respectivo contrato.
✂️ d) A concessão poderá se extinguir por encampação, caducidade, rescisão e anulação.
✂️ e) No exercício da fiscalização, o poder concedente terá acesso aos dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da concessionária.