Considerando as características do regime jurídico a que se sujeita a Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, trata-se esta de uma A) sociedade de economia mista com o controle acionário pertencente à União, cuja participação em consórcios para exploração das atividades da indústria do petróleo deve se dar sempre na condição de empresa líder. B) sociedade de economia mista com o controle acionário pertencente à União, autorizada a constituir subsidiárias para o exercício das atividades integrantes da indústria do petróleo previstas em seu objeto social. C) sociedade de economia mista com controle acionário pertencente à União, cuja atuação está restrita ao território nacional. D) empresa pública com controle acionário pertencente à União, autorizada a exercer as atividades constantes de seu objeto social dentro e fora do território nacional. E) empresa pública com controle acionário pertencente à União, cuja atuação está restrita ao território nacional.

B) sociedade de economia mista com o controle acionário pertencente à União, autorizada a constituir subsidiárias para o exercício das atividades integrantes da indústria do petróleo previstas em seu objeto social.

Questões Direito Administrativo Entidade em Espécie

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1Q401339 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Especialista em Regulação, ANP, CESGRANRIO

Considerando as características do regime jurídico a que se sujeita a Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, trata-se esta de uma

✂️ a) sociedade de economia mista com o controle acionário pertencente à União, cuja participação em consórcios para exploração das atividades da indústria do petróleo deve se dar sempre na condição de empresa líder.
✂️ b) sociedade de economia mista com o controle acionário pertencente à União, autorizada a constituir subsidiárias para o exercício das atividades integrantes da indústria do petróleo previstas em seu objeto social.
✂️ c) sociedade de economia mista com controle acionário pertencente à União, cuja atuação está restrita ao território nacional.
✂️ d) empresa pública com controle acionário pertencente à União, autorizada a exercer as atividades constantes de seu objeto social dentro e fora do território nacional.
✂️ e) empresa pública com controle acionário pertencente à União, cuja atuação está restrita ao território nacional.