Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Considerando que Mariana ocupa cargo público de provimento efetivo no TRE/AL, julgue...

Responda: Considerando que Mariana ocupa cargo público de provimento efetivo no TRE/AL, julgue os itens subseqüentes. Suponha que Mariana tenha praticado um ato discricionário e, uma semana depois,...


1Q401351 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Judiciário, TRE AL, CESPE CEBRASPE

Considerando que Mariana ocupa cargo público de provimento efetivo no TRE/AL, julgue os itens subseqüentes.

Suponha que Mariana tenha praticado um ato discricionário e, uma semana depois, tenha percebido que esse ato não atendia a um requisito exigido em lei. Nesse caso, Mariana somente poderia anular o referido ato se alguma das partes interessadas o impugnasse mediante recurso administrativo ou judicial.

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