Em matéria de serviço público, é correto afirmar:

✂️ a) sua execução, em regra, não pode ser objeto de permissão ou autorização.

✂️ b) pode ser criado por decreto ou portaria administrativa.

✂️ c) a sua prestação é sempre incumbência do Estado.

✂️ d) a possibilidade de execução indireta, independe da natureza do serviço.

✂️ e) serviço de utilidade pública é sinônimo de serviço público.

Responda: Em matéria de serviço público, é correto afirmar: