Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A vacância de um cargo público ocorre em diversas situações, conforme estabelecido pelo artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. As situações que geram vacância incluem exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
A alternativa "b) licença" não gera vacância, pois a licença é um afastamento temporário do servidor de suas funções, sem que haja a perda do cargo. Durante o período de licença, o cargo é considerado ocupado, e o servidor tem garantia de retorno ao mesmo cargo após o término da licença. Portanto, a licença não resulta na vacância do cargo.
A vacância de um cargo público ocorre em diversas situações, conforme estabelecido pelo artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. As situações que geram vacância incluem exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
A alternativa "b) licença" não gera vacância, pois a licença é um afastamento temporário do servidor de suas funções, sem que haja a perda do cargo. Durante o período de licença, o cargo é considerado ocupado, e o servidor tem garantia de retorno ao mesmo cargo após o término da licença. Portanto, a licença não resulta na vacância do cargo.