O vocábulo agência foi introduzido no direito administrativo brasileiro por influência do processo de globalização e, especialmente, do modelo norte-americano de administração pública. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta. A) Uma das características das agências é sua maior independência em relação ao Poder Legislativo e ao Judiciário. B) Uma das singularidades das agências, no Brasil, é que se trata das únicas entidades da administração pública com funções regulatórias. C) Autarquias e fundações podem ser qualificadas como agências executivas. Além de contrato de gestão com o ministério a que estão vinculadas, deverão estar comprometidas com a melhoria da eficiência. D) As normas relativas às agências executivas são de iniciativa e competência privativa da União. E) O regime de quarentena imposto às agências reguladoras significa que seus dirigentes não podem ter exercido atividades ou prestado serviços no respectivo setor em período anterior ao de sua nomeação.

C) Autarquias e fundações podem ser qualificadas como agências executivas. Além de contrato de gestão com o ministério a que estão vinculadas, deverão estar comprometidas com a melhoria da eficiência.

Questões Direito Administrativo Entidade em Espécie

O vocábulo agência foi introduzido no direito administrativo brasileiro por influênc...

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1Q401524 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Professor de Educação Básica, SEPLAG SEE DF, FUNIVERSA

O vocábulo agência foi introduzido no direito administrativo brasileiro por influência do processo de globalização e, especialmente, do modelo norte-americano de administração pública. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Uma das características das agências é sua maior independência em relação ao Poder Legislativo e ao Judiciário.
✂️ b) Uma das singularidades das agências, no Brasil, é que se trata das únicas entidades da administração pública com funções regulatórias.
✂️ c) Autarquias e fundações podem ser qualificadas como agências executivas. Além de contrato de gestão com o ministério a que estão vinculadas, deverão estar comprometidas com a melhoria da eficiência.
✂️ d) As normas relativas às agências executivas são de iniciativa e competência privativa da União.
✂️ e) O regime de quarentena imposto às agências reguladoras significa que seus dirigentes não podem ter exercido atividades ou prestado serviços no respectivo setor em período anterior ao de sua nomeação.